Inspirado no ‘Morar Melhor’, Cartão Reforma planeja investir R$ 500 mi para...

Inspirado no ‘Morar Melhor’, Cartão Reforma planeja investir R$ 500 mi para reformar imóveis

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Programa federal foi lançado ontem, em Brasília, com a participação do prefeito ACM Neto

Dona Cleusa Marques de Almeida, 62 anos, vive com o dinheiro das costuras. Moradora de São Caetano há mais de 30 anos, divide a casa com uma filha e o neto. Em setembro, teve a casa reformada pelo Programa Morar Melhor, da Secretaria Municipal de Promoção da Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). “Ficou bem melhor. O telhado foi trocado e  pintaram também, do lado de fora”, diz. A reforma inteira custou R$ 5 mil, pagos pelo programa que já alcançou 47 bairros e 18 mil pessoas em Salvador.

A partir de agora, quem mora em outras cidades do Brasil, pode ser beneficiado por um programa inspirado no Morar Melhor, lançado ontem, em Brasília, pelo Ministério das Cidades. Trata-se do Cartão Reforma, destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil – pouco mais de dois salários mínimos – que vivem em habitações simples e carentes de reforma, ampliação ou conclusão.

O objetivo do programa federal, assim como o que já existe em Salvador desde 2015, é oferecer até R$ 5 mil para reforma de imóveis em áreas populares e destinadas à regularização fundiária. O Cartão Reforma tem, segundo o presidente Michel Temer (PMDB), dois objetivos: melhorar por meio de reformas as “modestas habitações” e estimular a geração de empregos. “Não há outra fórmula de gerar emprego, se não incentivar a iniciativa privada”, disse, durante cerimônia.

“O Cartão Reforma visa reformar a casa, fazer com que as pessoas tenham melhores e mais dignas condições de vida. Sabemos que a sociedade brasileira é economicamente multifacetada: tem gente rica, média, pobre e gente paupérrima. Não podemos ignorar essa realidade”, disse Temer.

Orçamento
Previsto para começar em 2017, o programa terá orçamento inicial de R$ 500 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal. Ou seja, dará para reformar 100 mil habitações.  Segundo dados do Ministério das Cidades, o Brasil tem, hoje, 7,8 milhões de moradias precisando de reforma e metade delas pertence a famílias com até R$ 1,8 mil de renda, que se encaixam no parâmetro definido na medida provisória que cria o programa, assinada ontem.

“O Cartão Reforma vai cuidar de brasileiros e brasileiras que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas que ainda são construções precárias”, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

O prefeito ACM Neto (DEM) participou da cerimônia e falou da experiência em Salvador. “Por muito tempo, creio que o nosso país errou ao encarar as favelas, as comunidades mais pobres como um problema sem solução. O governo federal lança agora um programa que tem o poder de mudar a vida de milhares de pessoas, aliando transferência de renda, melhoria habitacional e geração de postos de trabalho”, disse.

ACM Neto participou de cerimônia e falou da experiência em Salvador (Foto: Beto Barata/Divulgação)

Em Salvador, a doméstica Marlene Nunes Pereira, 57, moradora de Saramandaia, também teve parte da casa reformada. “Já rebocou e pintou a casa e por dentro fez o reboco da sala e da cozinha. Melhorou com certeza, mas precisava de mais dinheiro para fazer o restante do banheiro e não deu”, disse a filha de Marlene, Edilene Pereira dos Santos, 19.

As famílias que receberão o Cartão Reforma serão selecionadas e, segundo o Ministério das Cidades, caberá aos estados e municípios mapear as áreas que precisam e as famílias que poderão receber o benefício. Serão os próprios beneficiários que comprarão, com o cartão, os materiais utilizados para as intervenções na moradia.

Enquanto o Morar Melhor contratou, via licitação, uma empresa para tocar as obras, no Cartão Reforma os moradores irão arcar com a mão de obra. Estados e municípios receberão 15% do recurso do programa para  contratar engenheiros e técnicos para o acompanhar as obras.

“Quando pensamos no programa, ele foi feito com base nos dados do IBGE, pensando nas pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, que são as que vivem com até R$ 70 por pessoa, residências com mulheres, com idosos, unidades sem reboco, sem estrutura, bairros com grande densidade populacional”, disse a titular da Semps, Ana Paula Matos.

Balanço
O Morar Melhor foi lançado em 1º de junho de 2015, com a proposta de oferecer até R$ 5 mil por habitação para serviços de pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias. Em outubro, as primeiras 400 casas contempladas pelo programa, na Liberdade, receberam as primeiras intervenções.

Segundo informações da Semps, 18.001 pessoas foram cadastradas, 12.062 reformas  iniciadas e 11.052  concluídas. Até o final do ano, o número  deve chegar a 20 mil. Até agora, 47 bairros receberam intervenções e 51 serão contemplados até o final do ano. As obras, que começaram na Liberdade, chegaram também ao Alto da Teresinha, Bairro da Paz, Boca do Rio, Bom Juá, Calabetão, Nova Constituinte, Pau da Lima, Pernambués, Rio Sena, São Caetano, Saramandaia, Uruguai, entre outros. Foto: Almiro Lopes/CORREIO

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